Prefeitura de Garanhuns rescinde contrato e nova licitação definirá empresa que concluirá a obra do Campo do Parque

    30 NOV 2017
    30 de Novembro de 2017
    Tendo em vista uma série de entraves burocráticos e a demora na liberação dos recursos por parte do Governo do Estado, a Prefeitura de Garanhuns e a Empresa JCR Construção e Incorporação Ltda – EPP, decidiram rescindir o Contrato alusivo as obras de construção de um Campo de Futebol no Parque Euclides Dourado. A Obra, orçada em R$ 582.000,00, e que foi iniciada em agosto de 2014, está paralisada desde o final do ano passado. Os trabalhos contam com recursos do Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), com contrapartida da Prefeitura.

    A rescisão amigável foi oficializada nesta quinta-feira, dia 30, com a publicação no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE). Em Justificativa Técnica expedida pela Secretaria de Planejamento e Gestão, o Governo Municipal de Garanhuns registrou que “a demora das tramitações das documentações técnicas para elaboração dos Termos Aditivos”, bem como os constantes atrasos “na liberação dos recursos por parte da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado”, aliados a “possibilidade de reajustamento de preços contratuais” e a “necessidade de realinhamento de preço do serviço de Grama Sintética – 50”, são alguns dos entraves que inviabilizam a conclusão da obra pela JCR Construção e Incorporação Ltda – EPP.

    Ainda segundo a Justificativa Técnica expedida pela SEPLAG, existe “a necessidade de execução de serviços relevantes para a funcionalidade da obra, principalmente as instalações elétricas, inclusive com a construção de rede até o Campo, bem como a iluminação para práticas de esportes no período noturno, o que requer a elaboração de novos projetos e novo processo licitatório”, registra o documento assinado pelo Engenheiro João Inocêncio Guido.

    A expectativa agora é que um novo Processo Licitatório seja realizado, desta feita, incluindo os “serviços relevantes para a funcionalidade da obra”, como a Rede Elétrica que garantirá a instalação da iluminação. O Governo de Garanhuns não estimou prazo para que uma nova licitação seja realizada. A Secretaria de Planejamento e Gestão é responsável pelo processo.

    Por: Carlos Eugênio
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